CPRG - Resoluções 2023

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Resoluções 2023

Resolução 010/2023 - Altera o Art. 1º da Resolução nº 003/2019, de 01 de abril de 2019, que dispõe sobre o controle adiantamento do suprimento de fundos.

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Resolução 010-2023	12/01/2024	PDF	433 kB	Baixar

Resolução 009-2023 Fixa valores para o contrato de rateio para o exercício de 2024 e dá outras providências.

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Resolução 009-2023	23/10/2023	pdf	939 kB	Baixar

Resolução 008-2023 Autoriza o acréscimo de vaga para o cargo de Analista Ambiental I na estrutura funcional do Consórcio Público Rio Guandu e dá outras providências.

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Resolução 008-2023	23/10/2023	pdf	927 kB	Baixar

Resolução 007-2023 Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento para o Exercício de 2024 e dá Outras Providências.

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Resolução 007/2023.	16/08/2023	pdf	3290 kB	Baixar

Resolução 006-2023 Autoriza o reajuste, a título de reposição salarial, dos valores dos cargos previstos pelo Anexo II, do Contrato de Consórcio Público da Estrutura Organizacional do Consórcio Público Rio Guandu e dá outras providências.

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Resolução 006/2023.	16/08/2023	pdf	1160 kB	Baixar

Resolução 005-2023 Dispõe sobre o Resolução Orçamentária do Consórcio Público Rio Guandu, para o exercício de 2023.

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Resolução 005-2023	19/04/2023	pdf	3210 kB	Baixar

Resolução 004-2023 Aprova Instrução Normativa Nº 001/2022, que dispõe sobre a responsabilidade compartilhada e os procedimentos para operacionalização do modelo de Licenciamento Ambiental Municipal consorciado, no âmbito do território de atuação do Consórcio Público Rio Guandu.

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Resolução 004-2023	19/04/2023	pdf	405 kB	Baixar

Resolução 003-2023 Altera o vencimento da remuneração do cargo de Auxiliar Administrativo do Consórcio Público Rio Guandu.

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Resolução 003-2023	19/04/2023	pdf	578 kB	Baixar

Resolução 002-2023 Altera o § 3º, da Cláusula Quarta do Contrato de Consórcio Público Rio Guandu.

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Resolução 002-2023	19/04/2023	pdf	653 kB	Baixar

Resolução 001-2023 Dispõe sobre o Resolução Orçamentária do Consórcio Público Rio Guandu, para o exercício de 2023.

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Resolução 001-2023	19/04/2023	pdf	3788 kB	Baixar

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