CPRG - Resoluções 2016 à 2021

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Resoluções 2016 à 2021

Resolução 005-2021 Autoriza o pagamento retroativo de reajuste, a título de reposição salarial, aos funcionários do Consórcio Público Rio Guandu.

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Resolução 005-2021	02/08/2021	pdf	4411 kB	Baixar

Resolução 004-2021 Aprova Instrução Normativa 01-2021, que dispõe sobre a responsabilidade compartilhada e os procedimentos para operacionalização do Modelo de Licenciamento Ambiental Municipal Consorciado.

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Resolução 004-2021	02/08/2021	pdf	58146 kB	Baixar

Resolução 003-2021 Altera o Art. 1º da Resolução nº 004-2019 e dá outras providências, cumprindo a deliberação da Assembleia Geral ocorrida em 15 de dezembro de 2020.

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Resolução 003-2021 Altera o Art. 1º da Resolução nº 0042019 e dá outras providências, cumprindo a deliberação da Assembleia Geral ocorrida em 15 de dezembro de 2020	05/05/2021	pdf	144 kB	Baixar

Resolução 002-2021 Altera o Art. 1º da Resolução nº 003/2019, de 01 de abril de 2019, que dispõe sobre o controle de adiantamento do suprimento de fundos cumprindo a deliberação da Assembleia Geral ocorrida em 15 de dezembro de 2020.

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Resolução 002-2021	05/05/2021	pdf	212 kB	Baixar

Resolução 001-2021 Autoriza o Consórcio Público Rio Guandu a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa (CDA), na forma do artigo 1º, par único da lei nº 9.4921997.

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Resolução 001-2021 Autoriza o Consórcio Público Rio Guandu a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa (CDA), na forma do artigo 1º, par único da lei nº 9.4921997	05/05/2021	pdf	301 kB	Baixar

Resolução 004-2020 Dispõe sobre o Orçamento do Consórcio Público Rio Guandu, para o exercício de 2021.

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Resolução 004-2020Dispõe sobre o Orçamento do Consórcio Público Rio Guandu, para o exercício de 2021	04/05/2021	pdf	268 kB	Baixar

Resolução 003-2020 Altera data das eleições para o biênio 2021-2022.

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Resolução 003-2020 Altera data das eleições para o biênio 2021-2022.	04/05/2021	pdf	128 kB	Baixar

Resolução 002/2020 Autoriza o pagamento retroativo de reajuste, a título de reposição salarial, aos funcionários do Consórcio Público Rio Guandu.

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Resolução 002-2020 Autoriza o pagamento retroativo de reajuste, a título de reposição salarial, aos funcionários do Consórcio Público Rio Guandu.	22/10/2020	pdf	110 kB	Baixar

Resolução 001-2020 Retifica a Resolução nº 001/2019 que concedeu reajuste, a título de reposição salarial, dos valores dos cargos previstos pelo Anexo II, do Contrato de Consórcio Público da Estrutura Organizacional do Consórcio Público Rio Guandu.

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Resolução 001-2020	04/05/2021	pdf	212 kB	Baixar

Resolução 006 /2019 Inclui o Auxilio-Transporte na folha de pagamento dos funcionários do Consórcio Público Rio Guandu e dá outras providências.

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Resolução 006-2019	07/10/2019	jpg		Baixar

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