O Projeto Cultivar tem por objetivo promover ações de conservação de água e solo, em propriedades rurais dos municípios consorciados, por meio de práticas mecânicas e vegetativas.
Prática Mecânica: Caixa Seca. Prática vegetativa: Sistema Agroflorestal (SAF).
O Projeto foi proposto ao Chamamento Público 001/2017 da Agência Nacional de Águas (ANA) e ficou classificado em 5º lugar no âmbito nacional. Tendo o Consórcio como proponente e agente executor. Em novembro de 2017 recebemos a visita dos técnicos da ANA para conhecer a atuação do Consórcio, bem como as áreas contempladas pelo projeto nos municípios. No mês de dezembro do mesmo ano foi assinado o Contrato de Repasse OGU Nº 858709/2017/MMA/CAIXA no valor de R$ 875.476,20 (oitocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos) com contrapartida do Consórcio de R$ 876,40 (oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 876.332,60 (oitocentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).
Neste primeiro momento, apenas os municípios de Baixo Guandu, Brejetuba e Laranja da Terra foram contemplados.
Fonte: Consórcio Público Rio Guandu, 2020.
As propriedades participantes foram selecionadas, por meio de um edital de chamamento público, onde cada produtor pode se inscrever. Foram selecionadas 55 propriedades, após a seleção os técnicos realizaram visitas em cada uma delas, para iniciar a elaboração dos Projetos Individuais de Propriedade (PIP´s), documento que contém informações técnicas sobre cada uma das intervenções a serem realizadas, e as modalidades são adaptadas de acordo com a realidade da propriedade.
Dentro das ações de práticas mecânicas são ofertadas as estruturas de Caixas secas, barraginhas, terraceamento em nível e adequação de estradas rurais. Já as práticas vegetativas ofertam, Recuperação com Plantio de espécies nativas (REC), Sistemas Agroflorestais (SAFs), plantio de sementes (leguminosas e gramíneas); Regeneração Natural (REG), cercamento e calagem.
Projeto Individual de Propriedade (PIP) sendo entregue ao produtor.
Ao receber o PIP, o produtor assina o Termo de Responsabilidade entre as Partes, se tornado o responsável pela manutenção das intervenções em sua propriedade durante o tempo mínimo de 05 (cinco) anos.
A execução do Projeto é realizada por uma empresa contratada, via processo licitatório, e o Consorcio é responsável pela fiscalização. Em 2019, foi o início da execução do projeto, onde foram realizadas 635 estruturas de caixa seca, 72 barraginhas, e 25 terraços. Nas práticas vegetativas, foram protegidos 20,76 hectares de Área de Preservação Permanente (APP), 12,66 hectares de plantio (SAF e REC), e 9.815 metros foram cercados para regeneração natural. Outras atividades também foram realizadas, como o Curso de Operadores de Máquinas Agrícolas e Pesadas, Encontro de Produtores, elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e entrega de camisas de proteção ultravioleta.
Prática Mecânica: Barraginha executada. Prática Mecânica: Terraceamento em nível.
Após a execução, houve recurso remanescente, sendo possível realizar novas estruturas e contemplar mais propriedades. Nessa fase, executada em 2022, foram atendidas 24 propriedades, sendo executadas 694 caixas seca, 40 barraginhas, 28 terraços, recuperação de 105 metros de estrada vicinal que possuía erosão com a formação de voçoroca, nas práticas vegetativas, foram protegidos 4,87 hectares de APP, 7,83 hectares de plantio onde nessa fase inclui-se o plantio de gramíneas e leguminosas, com calagem em 6,9 hectares, e cercamento de 2.069 metros.
Prática Vegetativa: Aplicação de calcário e plantio de gramíneas e leguminosas.
O projeto possui uma Unidade de Gestão denominada de UGP, é um colegiado com atribuições normativas, deliberativas e consultivas instituído em sua primeira reunião oficial realizada no dia 13 de junho de 2018, tem o mesmo prazo de duração do referido Projeto “CULTIVAR” e funcionará nas dependências da sede do Consórcio Rio Guandu, onde está a sua Secretaria Executiva, a unidade é composta por representantes, titular e suplente, indicados pelas entidades parceiras na execução do Projeto.
Nessa primeira etapa de execução as entidades parceiras são Agência Nacional de Águas (ANA), Consórcio Público Rio Guandu, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu – CBH Guandu, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto Federal do Espirito Santo Campus Santa Teresa (IFES), Instituto Terra, Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Prefeitura Municipal de Brejetuba, Prefeitura Municipal de Laranja da Terra, Programa Reflorestar, e The Nature Conservancy – TNC.
Em março de 2022, o Projeto recebeu o Selo de Reconhecimento pelo apoio a Proteção pelas águas Brasileiras, pelo fato de possuir uma relevância local, em uma cerimônia em Brasília – DF, que reuniu representantes do Ministério do Meio Ambiente e outras entidades selecionadas para receber o reconhecimento.
Presidente Cristiano Spadetto, Secretária Executiva Ana Paula Alves Bissoli e Ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite.
Em janeiro de 2021, foi apresentado no Jornal do Campo programa da TV gazeta a reportagem sobre o projeto, que poderá ser acessada por meio do link:
Projeto desenvolve ações de preservação na região da Bacia do Rio Guandu, no ES
A Prefeitura de Baixo Guandu juntamente com os Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e do Consórcio Rio Guandu, apresentaram as ações realizadas no município, pode ser acessada por meio do link:
O Projeto Cultivar em Baixo Guandu - ES
O Consórcio Rio Guandu elaborou um vídeo institucional para demostrar os passos do Projeto Cultivar nessa primeira etapa, clique no link e conheça as ações:
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Demonstração do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras aos produtores participantes do projeto. | 10/05/2023 | jpg | Baixar | |
Entrega das camisas de proteção UV. | 10/05/2023 | jpg | Baixar | |
Entrega das camisas de proteção UV. | 10/05/2023 | jpg | Baixar | |
Estrada vicinal com erosão e formação de voçoroca no município de Laranja da Terra. | 10/05/2023 | jpg | Baixar | |
Regularização do leito da estrada, por meio do Projeto Cultivar.-1 | 10/05/2023 | jpg | Baixar | |
Estrutura de caixa seca construída na estrada. | 10/05/2023 | jpg | Baixar | |
Estrutura de terraceamento em nível.-1 | 10/05/2023 | jpg | Baixar | |
Estrutura de barraginha. | 10/05/2023 | jpg | Baixar | |
Entrega de PIP´s. | 10/05/2023 | jpg | Baixar |
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Apresentação do Projeto Cultivar | 10/05/2023 | 19298 kB | Baixar |
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Folder Divulgação do Projeto Cultivar | 09/05/2023 | 4497 kB | Baixar |
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Edital 001-2023 de Chamamento Público de Credenciamento 001-2023 | 08/05/2023 | 239 kB | Baixar | |
Anexo II - Edital de Chamamento Público para Credenciamento (1) | 08/05/2023 | docx | 78 kB | Baixar |
Prorrogação de Prazo Edital de Chamamento Público para Credenciamento 001-2023 | 08/05/2023 | 122 kB | Baixar | |
Resultado Chamamento Público | 08/05/2023 | 148 kB | Baixar | |
Resultado Preliminar Chamamento | 08/05/2023 | 175 kB | Baixar | |
Resultado Final do Chamamento Público nº 01 -2023 | 10/05/2023 | 283 kB | Baixar |
INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES EM PROPRIEDADES RURAIS.
O Consórcio busca continuamente ampliar e fortalecer as ações do Projeto Cultivar, e nesse sentido, observou-se a necessidade de ampliar as ações para o eixo do Saneamento Básico, por meio de serviços ligados ao esgotamento sanitário, uma vez que percebemos que as atividades se complementam e se fortalecem pois a coleta e o tratamento de esgoto evita a contaminação da água e do solo e a transmissão de doenças. Essa ação prima pela qualidade hídrica, preservando os recursos hídricos e as fontes de abastecimento de água.
No meio rural, a solução mais adequada e que vem sendo utilizada é a instalação de biodigestores, que subtitui a fossa negra e é muito mais eficiente. Dentro do equipamento, o esgoto passa por vários processos de tratamento com o objetivo de separar e reduzir a quantidade de poluentes, sendo conduzido normalmente através da tubulação até o equipamento onde se processa a biodigestão anaeróbica (ausência de oxigênio), que transforma o efluente em esgoto tratado, lodo estabilizado e pequenas quantidades de biogás. O resultado de todo este processo é um efluente menos agressivo, que é devolvido ao meio ambiente.
O Consórcio através da captação de recursos advindos de multas pecuniárias junto ao Juízo da Comarca do município de Laranja da Terra, realizou no ano de 2023 a instalação de sete biodigestores em propriedades rurais beneficiadas pelo Projeto Cultivar, sendo o investimento de R$ 34.300,00.
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Fotos 01 a 07: Equipamentos instalados nas propriedades rurais.
Os sete equipamentos já estão instalados e em pleno funcionamento, a entrega oficial foi realizada por meio de uma Cerimônia no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em 12 de dezembro de 2023, onde estiveram presentes o Promotor Dr. Valtair Lemos, o Vereador e Presidente da UGP- Cultivar Jeferson Jaske, os Secretários Municipais, de Meio Ambiente Edson Mariano, de Planejamento Lucas Elton, de Turismo Cultura e Esportes Rodrigo Crauzer, servidores municipais, e a equipe técnica/comercial da empresa Fortlev, que apresentou sobre o funcionamento benefícios do equipamento para o meio ambiente.
Foto 08: Atores locais presentes na Cerimônia de entrega dos Biodigestores.
Foto 09: Cerimônia de entrega dos Biodigestores.
Foto 10 e 11: Entrega do Biodigestor para uma das famílias beneficiárias.
Os próximos passos serão o monitoramento desses equipamentos, a identificação de novas comunidades sem acesso ao saneamento básico e a captação de novos recursos para abranger novas áreas e propriedades, contemplando também os demais municípios Consorciados.
Vídeo: Projeto Biodigestores
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Projeto Cultivar – Recurso do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
No ano de 2021, o Projeto Cultivar foi aprovado no Edital de emenda do Deputado Federal, Felipe Rigoni, com o recurso de R$ 1.000.000,00, para custear as ações da segunda etapa do Projeto Cultivar.
A partir desse recurso, atualmente estamos trabalhando para executar a segunda etapa do Projeto, que também objetiva a conservação da água e do solo nos municípios já beneficiados e agora ampliando para os municípios de Conceição do Castelo e Itaguaçu. O repasse do recurso será por meio de um convênio com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e contrapartida do CPRG e dos municípios consorciados e beneficiará 68 (sessenta e oito) propriedades sendo 06 (seis) no município de Baixo Guandu, 12 (doze) em Brejetuba, 16 (dezesseis) em Conceição do Castelo, 20 (vinte) em Itaguaçu e 14 (quatorze) em Laranja da Terra. Essa etapa irá contribuir para a melhoria das condições ambientais das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, Santa Joana e Itapemirim. Nesse momento pretende-se realizar 1.410 unidades de caixas secas, 43 barraginhas, e 69 terraços. Recuperar com plantio de gramineas e leguminosas 10,6 hectares, aplicar 35,6 toneladas de calcário, cercar 3.472 metros, e plantar 3.255 mudas dentre espécies nativas e produtivas para compor as áreas de Recuperação com Plantio e Sistemas Agroflorestais.
Para a elaboração do Projetos Individuais de Propriedade (PIP´S), foram realizadas visitas técnicas em cada uma das propriedades, para conhecer sua realidade e levantar as necessidades com relação a conservação da água e do solo.
No momento o Consórcio iniciará o processo licitatório de contratação das empresas que realização os serviços voltados a execução das Práticas Mecânicas e Vegetativas. Para posterior entrega dos serviços e execução da segunda etapa do Projeto Cultivar.
Foto 01 a 05: Visitas para elaboração dos PIP´S - – Baixo Guandu, Brejetuba, Conceição do Castelo, Itaguaçu e Laranja da Terra- ES.
Foto 06 a 10. Reunião para assinatura e aprovação do PIP´S pelos beneficiários – Baixo Guandu, Brejetuba, Conceição do Castelo, Itaguaçu e Laranja da Terra- ES.
No momento o Consórcio iniciará o processo licitatório de contratação das empresas que realização os serviços voltados a execução das Práticas Mecânicas e Vegetativas. Para posterior entrega dos serviços e execução da segunda etapa do Projeto Cultivar.
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CONVÊNIO 935870 2022 PLATAFORMA +BRASIL 26 10 2022 | 30/04/2024 | 321 kB | Baixar |