20/12/2019 15h49

CONSÓRCIO RECEBE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SEAMA-ES

O Consórcio Público Rio Guandu recebeu dois veículos, três notebooks, uma impressora e um drone do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), para fortalecimento da gestão ambiental municipal, em especial, da execução do licenciamento ambiental das atividades de impacto local.

A entrega foi feita ao presidente do Consórcio, João do Carmo Dias, pelo governador Renato Casagrande e pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado, durante o Seminário Gestão Ambiental Municipal realizado na última terça (17), no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-ES), na Enseada do Suá, em Vitória. Outros quatro consórcios existentes no Estado também foram contemplados.

O Consórcio Público Rio Guandu é pioneiro no Estado na implantação da modalidade de licenciamento consorciado. Integrante dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente dos municípios consorciados, atua na análise técnica dos requerimentos de licenciamento ambiental protocolados nas prefeituras, presta assessoria técnica e apoia às ações de fiscalização.

Para a Secretária Executiva do Consórcio, Ana Paula Alves Bissoli, o recebimento dos veículos e equipamentos atende a uma demanda apresentada à SEAMA desde a preparação para habilitação dos municípios consorciados, em julho de 2018. O apoio do Governo do Estado vem contribuir para estruturação e fortalecimento do licenciamento nos municípios via Consórcio e esperamos poder continuar contando com o Estado por meio da SEAMA e outros órgãos afins para avançarmos ainda mais na Gestão Ambiental Municipal, afirma a Secretária.

Para a Assessora de Projetos do Consórcio, Sabrina Silva Zandonade, os veículos e equipamentos contribuirão para agilizar ainda mais o tempo de resposta aos requerimentos de licença, destacando o drone como uma tecnologia importante para facilitar a vistoria à áreas de difícil acesso e a avaliação do entorno dos empreendimentos.

Durante o seminário, houve também o lançamento da cartilha “Licenciamento Ambiental Municipal” e realização de palestras  que abordaram temas importantes, como “Regulação dos Recursos Hídricos”, com Gerente de Gestão e Regulação da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Eduardo Loyola; “Fiscalização e TCFA”, com o Superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) do Espírito Santo, Diego Libardi e “Licenciamento Municipal”, com a Coordenadora do Núcleo de Apoio às Políticas Municipais (NAPMMA) do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), Maria Aparecida Sodré.