21/02/2020 13h01 - Atualizado em 21/02/2020 13h04

Consórcio e grupo de trabalho de Licenciamento Ambiental Municipal se reúnem para planejamento de ações para 2020.

O Consórcio Público Rio Guandu, juntamente com os técnicos que compõem o Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental Municipal (GTLAM) e com os Secretários de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios consorciados, se reuniram no município de Laranja da Terra na última terça-feira (18) para o planejamento de ações para o ano de 2020, visando o fortalecimento do licenciamento e da fiscalização ambiental.

A pauta contemplou a discussão de assuntos como a adequação do enquadramento das atividades passíveis de licenciamento relacionado às atividade agropecuárias, medidas para ampliação da transparência dos processos de licenciamento ambiental, ações para o fortalecimento do licenciamento e da fiscalização ambiental e encaminhamentos para colocação dos planos municipais de saneamento básico em prática.

A fiscalização ambiental foi a pauta que mais despertou preocupação nos municípios. Nesse sentido, foi iniciada uma discussão sobre possibilidades de novos arranjos de fiscalização com a participação mais ativa do Consórcio e acordado sobre a realização de mais capacitações para os técnicos municipais nessa área.

O GTLAM é formado por técnicos do Consórcio Público Rio Guandu, das secretarias municipais de agricultura e meio ambiente e por secretários municipais dessa área e se reúne periodicamente para o compartilhamento de experiências e aperfeiçoamento da gestão ambiental.